Apropriações contemporâneas do espaço urbano: parklets em São Paulo

Resumo

As cidades contemporâneas passam por recorrentes processos de transformações em seu território, pautadas sobretudo por questões econômicas, representativas de uma lógica do capital neoliberal que se volta, em grande medida, para a promoção de alterações no espaço urbano em atendimento a requisitos do mercado e interesses privados. O Estado desempenha importante papel na regulamentação desses processos e deveria atuar no sentido de garantir os interesses públicos. Todavia, frente à crescente tendência de privatização e mercantilização do espaço urbano, que se constitui como uma nova mercadoria, observa-se uma postura distinta. As políticas urbanas de espaços livres públicos se inserem nesse contexto como um quadro de propostas adotadas pelo poder público no atendimento destes diversos interesses, refletindo um modo específico de pensar e agir de um governo e de uma sociedade. Os parklets - espaços livres criados em uma vaga de estacionamento, como uma extensão da calçada - vêm ampliando consideravelmente sua presença no território paulistano. Desde 2014, eles se tornaram uma política pública de espaços livres na cidade de São Paulo, mas, contraditoriamente, sua estrutura legal, na maioria dos exemplos concretos, dá à iniciativa privada a liberdade territorial de escolha dos locais de implantação, de modo que se possa questionar sua efetividade para o suprimento de uma deficiência na disponibilização de espaços livres de convívio e sociabilidade no município. Assim, o presente trabalho objetiva caracterizar as particularidades dessa política pública proposta pela Prefeitura Municipal de São Paulo - tanto nos exemplos de iniciativa pública, quanto os de parceria privada -, verificando se há uma adequação entre o discurso e a realidade empírica quando de sua implementação e que tipo de práticas socioespaciais suscitam.