Governança dos recursos hídricos em bacias hidrográficas transfronteiriças e o compartilhamento de águas superficias na América do Sul: os casos das Bacias do Quaraí (Brasil-Uruguai) e do Apa (Brasil-Paraguai)

Resumo

Este projeto tem o objetivo de avaliar a governança dos recursos hídricos em sub-bacias hidrográficas transfronteiriças situadas na Bacia do Prata. Para analisar estas ações de governança selecionamos dois estudos de caso: a Bacia do Rio Quaraí, compartilhada entre o Brasil e o Uruguai, e a Bacia do Rio Apa, compartilhada entre o Brasil e o Paraguai. A governança dos recursos hídricos em bacias hidrográficas transfronteiriças é um tema de grande relevância na atualidade, dado que grandes bacias hidrográficas do mundo são compartilhadas por dois ou mais países. Neste cenário, os riscos de diminuição da disponibilidade de água por causa das mudanças climáticas e do aumento demográfico aumentam as preocupações a respeito de futuras disputas entre países para o controle da água. Pretendemos responder as questões de quais atores sociais estão atuando na fronteira para governar as águas compartilhadas, também, quais escalas geográficas são produzidas para agir sobre as bacias hidrográficas. Como referencial teórico utilizaremos abordagens ligadas à hidropolítica crítica e à análise de hidro-hegemonias, para assim avaliarmos as assimetrias de poder existentes na governança da água na zona de fronteira. A abordagem metodológica incorpora métodos quantitativos e qualitativos, dando especial atenção ao trabalho de campo, etapa fundamental para a obtenção de dados primários e para o entendimento do contexto em que são engendradas as iniciativas de governança. Os resultados esperados envolvem a divulgação e o desenvolvimento de melhores práticas de colaboração para a governança dos recursos hídricos transfronteiriços. (AU)