Abordagens teóricas e metodológicas para o estudo da dinâmica das políticas públicas. o Brasil na perspectiva do comparative agendas project

Resumo

Este projeto de pesquisa de estágio internacional está diretamente vinculado ao projeto regular de pós-doutorado que tem o objetivo de mapear, monitorar e analisar a entrada e saída de temas na agenda governamental brasileira ao longo das três décadas de sua recente democracia (1986-2016). Esse desenho de pesquisa, conhecido pelo termo "dinâmica das políticas públicas" (policy dynamics), é fundamentalmente desenvolvido por pesquisadores que estudam agenda governamental e parte do pressuposto que a atenção dos tomadores de decisão (policy attention) é um recurso escasso e ao mesmo tempo necessário para o processo de produção de políticas. O mapeamento é feito por meio da codificação de indicadores de atenção governamental que medem a frequência com que determinados assuntos aparecem nos discursos, textos, leis e ações dos poderes executivo, legislativo e também no orçamento anual autorizado. Por ser realizada em perspectiva longitudinal, esta metodologia permite o acompanhamento e a comparação entre as prioridades dos governos ao longo dos anos, bem como permite comparar as preferências na atuação dos dois poderes. Como resultados, espera-se produzir uma análise robusta capaz de apontar a trajetória de diferentes políticas públicas na agenda governamental brasileira ao longo do tempo, bem como evidenciar aproximações e diferenças nas prioridades dos seis governos que compõem o período analisado Este projeto de pesquisa de estágio internacional pretende aprimorar os estudos teóricos e metodológicos diretamente na fonte de maior instituição produtora de estudos sobre agenda e sobre policy dynamics. Sediado na University of Texas at Austin, o CAP - Comparative Agendas Project, é um projeto internacional com vinte e dois países membros que se utilizam de um mesmo referencial teórico e metodológico para o estudo da dinâmica das políticas públicas de seus países e em perspectiva comparada. Neste projeto são utilizadas distintas ferramentas de análise para a formação de banco de dados e análise de políticas ao longo do tempo. O projeto regular de pós-doutorado financiado pela FAPESP "A dinâmica das políticas públicas no Brasil pós-redemocratização (1986-2016)" é uma parte fundamental do Policy Agendas Project, uma equipe brasileira que compõe o Comparative Agendas Project, com sede em Austin, sob a responsabilidade de Bryan Jones. Assim, o principal ganho deste estágio é o acompanhamento e troca de informações sobre a aplicação de abordagens teóricas e metodológicas para a pesquisa de dinâmicas de políticas. A sede da CAP em Austin recebe anualmente pesquisadores de vários países que fazem parte do projeto comparativo que busca a melhoria teórica e metodológica, o que torna a experiência extremamente importante para a internacionalização do projeto brasileiro. A Universidade do Texas tornou-se referência mundial em estudos de agenda, dinâmica de políticas e aplicação da Teoria do Equilíbrio Pontuado. A possibilidade de fazer parte desta equipe, por um ano, melhorando o conhecimento das ferramentas de análise, formas de coleta de dados, atualizações teóricas, diretamente da fonte que mais estudos de análise de políticas públicas da perspectiva da Teoria do Equilíbrio Pontuado é sem dúvida a maior ganho deste projeto. (AU)