Inserção urbana: da favela ao Programa Minha Casa Minha Vida

Resumo

O crescimento demográfico ocorrido ao longo do século XX acarretou na expansão da malha urbana de várias cidades brasileiras, sem que houvesse algum controle ou planejamento fundiário e de parcelamento do solo. A urbanização de alguns centros urbanos gerou a valorização da terra urbanizada, que se tornou mais cara, expulsando a população de baixa renda para locais cada vez mais periféricos e precários. A permanência em áreas centrais só acontecia em terrenos sem valor para o mercado imobiliário ou pela ocupação de áreas impróprias. Assim instalam as favelas que se consolidaram como moradia para as pessoas mais pobres em muitas cidades brasileiras. Durante décadas a principal ação do governo aplicada às favelas foi de remoção, a mudança nas intervenções em favelas veio com a criação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), instrumento empregado para regularização e urbanização dos assentamentos precários. Mas o marco histórico foi o reconhecimento do direito à moradia na Constituição (1988), o Estatuto da Cidade (2001), e o Plano Nacional de Habitação (2004). Além disso, foi exigida aos municípios, pelo Governo Federal, a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que define ações políticas para serem implantadas pelas Prefeituras. Em 2011 foi concluído o PLHIS para o município de Bauru (SP), com esse plano foi feito um diagnóstico dos problemas da habitação social e proposto algumas ações, que abrangem desadensamento, regularização e urbanização, aplicadas em duas favelas, a do Jardim Vitória e do Cutuba. Para realizar o desadensamento algumas famílias tiveram que deixar ambas as favelas e foram realocadas em um conjunto habitacional, construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Esta pesquisa estudará a proposta do Plano Habitacional de Bauru, e como ocorreu o processo de desadensamento, regularização e urbanização, bem como de realocação das famílias, por meio de pesquisa documental e entrevistas com usuários-chave. Complementa a pesquisa a avaliação qualitativa do conjunto habitacional para avaliar a condição de inserção do conjunto na malha urbana, infraestrutura, saneamento, espaço urbano, serviços, e o grau de satisfação dos moradores em relação ao oferecimento desses aspectos. (AU)