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Recrutamento para as comissões no Brasil

Processo: 18/00013-9
Linha de fomento:Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
Vigência (Início): 01 de setembro de 2018
Vigência (Término): 04 de agosto de 2019
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
Pesquisador responsável:Andréa Marcondes de Freitas
Beneficiário:Vitor Lacerda Vasquez
Supervisor no Exterior: Sebastian Saiegh
Instituição-sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
Local de pesquisa: University of California, San Diego (UC San Diego), Estados Unidos  
Vinculado à bolsa:16/10421-1 - A força das comissões no Brasil: recrutamento e distribuição de preferências, BP.DR
Assunto(s):Legislação (direito)   Comissão parlamentar de inquérito   Câmara dos Deputados

Resumo

Compreender os critérios de recrutamento de parlamentares para as comissões lança luz sobre uma importante etapa do processo legislativo. Segundo os distributivistas, os próprios congressistas se recrutam para as comissões - autosseleção. Para os informacionais, esta decisão é da maioria do plenário. Já os teóricos partidários assumem que tal prerrogativa pertence aos líderes dos partidos. Até pouco tempo, creditava-se papel secundário às comissões brasileiras. No entanto, mais recentemente tem se apontado para a relevância destes órgãos. Esclarecer este processo em sistemas políticos aos quais se atribuía pouca relevância às comissões, apresenta-se como uma importante contribuição aos estudos legislativos. Para tanto, analisarei as composições de todas as comissões da Câmara de Deputados, ano a ano, desde o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995) até o final do primeiro governo Dilma Rousseff (2014). (AU)

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Publicações científicas
(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)
MARIANA ZUANETI MARTINS; VITOR VASQUEZ. Legislando sobre o esporte: as comissões permanentes da Câmara dos Deputados em foco. Soc. estado., v. 35, n. 3, p. 861-884, Dez. 2020.

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