O "bom lavrador" e os seus "encostados": estratégias e luta pela terra na cidade de Valença (1850-1888)

Resumo

O objetivo deste projeto de pesquisa é compreender os efeitos da Lei de Terras de 1850 na cidade de Valença, focalizando as estratégias adotadas por diferentes atores sociais naquele momento de regularização da propriedade da terra. Esta pesquisa procura identificar como a criação de um sistema normativo de regularização fundiária permitia a abertura de espaços intersticiais por onde os indivíduos agiam para legitimar suas porções de terras, principalmente para o caso daqueles lavradores que não eram nem senhores nem escravos. Neste sentido, este projeto de pesquisa se insere em um projeto temático mais amplo do Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (CECULT) da Unicamp, intitulado "Entre a Escravidão e o Fardo da Liberdade: os trabalhadores e as formas de exploração do trabalho em perspectiva histórica", contribuindo com o entendimento das formas de trabalho e de dependência que marcavam as relações entre proprietários e trabalhadores rurais. A historiografia mais atual sobre os chamados "homens livres e pobres" avançou na tentativa de compreender como aquela categoria "espremida" entre os dois polos da sociedade escravista conseguia impor limitações ao poder dos senhores e lutar pelo direito à terra no Brasil do século XIX. Entretanto, acreditamos que podemos contribuir com os debates propostos pela bibliografia mais recente partindo de uma redução da escala de observação. Compreender as relações interpessoais construídas entre os próprios lavradores valencianos e a singularidade de suas estratégias neste contexto difuso de disciplinamento da apropriação da terra pode nos oferecer um norte para a pesquisa. Propõe-se um método de "ligação nominativa" em fontes de tipologias diversas. Na busca por nomes de lavradores que tenham declarado suas terras depois da lei, procuraremos cotejar registros paroquiais e de terras e processos cíveis e criminais. Parte-se da hipótese de que "conflitos fundiários" poderiam ter sido balizados por estratégias costumeiras de acesso à terra, assentadas em relações pessoais e/ou familiares, que acabaram sendo mobilizadas pelos lavradores interessados em legitimar seus terrenos. (AU)