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A jurisprudência das famílias: uma etnografia das decisões do Superior Tribunal de Justiça em casos de divórcio dissolução de uniões estáveis

Processo: 17/02467-4
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de outubro de 2017
Vigência (Término): 31 de agosto de 2021
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Antropologia
Pesquisador responsável:Jorge Luiz Mattar Villela
Beneficiário:Sara Regina Munhoz Tiberti
Instituição-sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
Assunto(s):Etnografia   Jurisprudência   Divórcio   União estável

Resumo

O objetivo geral desta pesquisa é desenvolver uma etnografia das jurisprudências em casos de divórcio e dissolução de uniões estáveis. Proponho que nos momentos de reorganização das relações familiares, esses documentos apresentam-se como um importante espaço de emissão de definições jurídicas ao estabilizarem, ainda que temporariamente, expectativas acerca dos contornos e das funções de família. A hipótese é a de que a jurisprudência, através de embates discursivos e de uma forma técnica específica, é um dos possíveis lugares de construção desses agrupamentos. Para averiguar esta hipótese, serão descritas analiticamente jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produzidas a partir da promulgação do Novo Código Civil em 2002. Também serão considerados material de pesquisa as doutrinas, súmulas, leis, estudos psicológicos e sociológicos aos quais as jurisprudências recorrem e os quais elas referenciam. (AU)

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