Construindo sustentabilidade em ecossistemas marinho-costeiros: uma análise de indicadores de resiliência socioecológica e critérios de ordenamento no Litoral Norte do Estado de São Paulo (Brasil)

Resumo

O desenvolvimento e a implementação de políticas de conservação e gestão e suas ferramentas de planejamento têm sido recomendados em todo o mundo para promover a resiliência e sustentabilidade socioecológica em ecossistemas marinho-costeiros. A criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) e o estabelecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico Marinho do Gerenciamento Costeiro (ZEEM/GERCO) são instrumentos de Planejamento Espacial Marinho (PEM) que enfrentam grandes desafios nos países em desenvolvimento. Há uma preocupação considerável, particularmente no Brasil, na sociedade acadêmica e na sociedade civil, quanto à eficiência das ferramentas de gestão costeira de PEM, considerando como elas são desenvolvidas, implementadas, integradas e como elas apoiam a gestão. A hipótese é que os atributos e critérios que definem a gestão marinho-costeira não resultam frequentemente de dados que considerem os bens e serviços dos ecossistemas e as práticas locais. Em vez disso, são estabelecidos com base em poucos (ou nenhum) conhecimento científico e etnoecológico, permitindo que as decisões sejam influenciadas por interesses político-econômicos. Consideramos que a gestão adaptativa e participativa dos ecossistemas marinho-costeiros deva se basear em atributos e critérios focados na promoção da resiliência e sustentabilidade em sistemas socioecológicos como uma estratégia de gestão inovadora e, portanto, uma série de critérios e atributos socioecológicos devem ser investigados e analisados. A pesquisa pós-doutoral tem como objetivo analisar o uso de dados científicos e etnoecológicos durante o processo histórico e recente de planejamento marinho-costeiro de duas políticas de gestão no Litoral Norte do Estado de São Paulo (ZEEM/GERCO-LN e APAMLN), com foco na Baía do Araçá, área marítima onde o Projeto Biota-FAPESP/Araçá vem produzindo dados científicos detalhados (físicos, biológicos e sociais) desde 2012. Como resultado, pretende-se construir um quadro de indicadores de resiliência socioecológica em ecossistemas marinho-costeiro baseados em atributos e critérios emergentes do conhecimento ecológico local, nas políticas públicas analisadas, nos resultados do Projeto Biota-FAPESP/Araçá e na literatura internacional. Neste contexto, o estágio proposto no "ARC Centre of Excellence for Coral Reef Studies" destina-se a fomentar subsídios técnicos ao projeto de pesquisa original, através de: (1) Expandir o conhecimento sobre as mais recentes pesquisas em curso em PEM baseado em resiliência socioecológica e discutir a literatura nos seminários e workshops do ARC; e (2) Construir um quadro de atributos e critérios de PEM baseado em resiliência socioecológica, sistematizando os indicadores pesquisados ao longo do estágio no ARC com os critérios e atributos baseados no conhecimento ecológico local e nas políticas públicas costeiro-marinhas (ambos previamente analisados pelo projeto de pesquisa original). O quadro a ser construído, além dos avanços científicos no tema esperados, tem potencial para ser considerado no planejamento e gestão da Baía de Araçá e de outras áreas marinhas no Brasil e no mundo. (AU)