Entre documentos e discursos hegemônicos: o tráfico de pessoas a partir das práticas estatais

Resumo

Este projeto de iniciação científica tem como propósito analisar os discursos hegemônicos que circundam o tema do tráfico de pessoas enquanto crime transnacional. Para realizar tal proposta, será feita uma revisão bibliográfica com a finalidade de problematizar como tais discursos têm se estabelecido, sobretudo a partir de 2000, momento em que a agenda política antitráfico é definida. Em paralelo, será feita uma análise de documentos institucionais de dois programas de segurança pública do Governo Federal: o ENAFRON, que visa o policiamento intensivo das fronteiras brasileiras, a fim de combater delitos transfronteiriços como o tráfico de pessoas, e o ICPMD que tem como seu foco os movimentos migratórios e a assistência às vítimas do tráfico de pessoas. Dessa forma, essa pesquisa objetiva compreender como são interpretadas e mobilizadas, tanto na esfera jurídica quanto policial, categorias concernentes ao debate atual sobre tráfico de pessoas, tais como exploração sexual, abuso de vulnerabilidade, prostituição, escravização e vítima. (AU)