Soberania e representação política nas Lições Naturrecht Feyerabend de Kant

Resumo

A proposta de dois meses de estágio de pesquisa na Universidade de Groningen está inserida em um projeto mais amplo que pretende investigar como o princípio kantiano de autonomia da vontade, apresentado nas obras de fundamentação da moral, vincula-se intrinsecamente à compreensão que Kant apresenta em seus escritos político-jurídicos sobre o processo histórico do Esclarecimento e a importância do uso público da razão para a realização da moralidade na história. No interior desse projeto mais amplo, será fundamental a análise das Lições sobre Direito Natural Feyerabend nas quais Kant menciona pela primeira vez o conceito de autonomia e apresenta com clareza a concepção de auto-legislação no âmbito do direito político. Essas Lições ministradas por Kant em 1784, ao mesmo tempo em que escreve a Fundamentação da Metafísica dos Costumes, fornecem elementos centrais para a compreensão da elaboração do princípio de autonomia da vontade. Tendo esse quadro em vista, o objetivo do estágio de pesquisa consiste em investigar as concepções de soberania popular e de representação política oferecidas por Kant nessas Lições. Além disso, durante o estágio serão realizadas a tradução das Lições, a elaboração de notas explicativas e a redação de uma introdução à obra.