Política habitacional, planejamento e produção do habitat rural: um estudo em diferentes contextos da reforma agrária

Resumo

A presente proposta, cujo título é "Política habitacional, planejamento e produção do habitat rural: um estudo em diferentes contextos da reforma agrária", está inserida no debate sobre os processos de projeto e produção do habitat e da habitação em áreas rurais. O estágio será realizada no período de Fevereiro a Julho de 2017 junto à School of Agriculture, Food and Rural Development (AFRD), com supervisão do Dr. Menelaos Gkartzios, que também é pesquisador do Centre for Rural Economy (vinculado a esta instituição) e que pertence à Newcastle University (Newcastle upon Tyne, Reino Unido). O objetivo principal é aprimorar e aprofundar as estratégias adotadas para a análise de algumas categorias analíticas da minha pesquisa de doutorado, sobretudo aquelas que estão relacionadas às políticas e aos programas de planejamento, projeto e produção habitacional nas áreas rurais inseridas nos contextos da reforma agrária. Visando um intercâmbio de análises sobre o tema, pretende-se verificar e compreender, qualitativamente, as estruturas que têm orientado as políticas e os programas de planejamento territorial-espacial e de produção da habitação social nas áreas rurais da Grã-Bretanha, enfatizando tanto as relações entre os diferentes agentes (articuladores, financiadores, gerenciadores e beneficiários), quanto seus principais efeitos sociais, econômicos, culturais e territoriais. O desenvolvimento desta proposta irá recorrer a três dinâmicas fundamentais: a) pesquisa bibliográfica e documental; b) organização e análise de dados coletados a partir de fontes primárias e secundárias; c) pesquisa de campo de caráter qualitativo. A primeira dinâmica, referente à pesquisa bibliográfica e documental, envolverá a leitura e análise de livros, artigos publicados em periódicos, documentos técnicos e institucionais, além de relatórios e diagnósticos relacionados à política e aos programas de habitação social rural na Grã-Bretanha. Também serão consultados documentos relacionados à política de reforma agrária, bem como as legislações sobre planejamento territorial-espacial (que poderão abranger diferentes escalas, cuja definição irá depender da abordagem estabelecida com o coorientador do estágio).Com a segunda dinâmica, pretende-se organizar os dados levantados a partir de algumas categorias de análise, de modo que tais categorias possam contribuir com o aprimoramento e o aprofundamento das categorias de análise adotadas na minha pesquisa de doutorado. Por fim, a terceira abordagem diz respeito à dimensão empírica. Para tanto, buscará contemplar o trabalho de campo em algumas localidades (cidades, regiões, vilas) onde as famílias já foram atendidas por programas de habitação rural ou, onde os empreendimentos habitacionais se encontram em andamento. De modo geral, a pesquisa de campo de caráter qualitativo envolve um conjunto de procedimentos que privilegia três frentes associadas de investigação: a) visitas que permitam a observação direta e reflexiva das atividades cotidianas e rotineiras relacionadas às categorias de análise mencionadas; b) realização de entrevistas acompanhadas de registros em cadernos de campo e fotográficos; e c) coleta e organização de documentos de interesse. Ainda que a grande maioria das análises sobre as políticas habitacionais esteja concentrada nas áreas urbanas das cidades, este plano de estudos configura-se enquanto uma oportunidade de aprofundamento do debate sobre a questão da habitação e do habitat nas áreas rurais do Brasil. Neste sentido, espera-se que a realização do estágio contribua com um aprofundamento das análises previstas para a minha pesquisa e com a divulgação dos seus resultados em periódicos de circulação internacional. Também se espera que esta oportunidade possa estimular a promoção de parcerias institucionais entre o IAU/USP e a AFRD, assim como entre os coordenadores do Grupo HABIS - um dos grupos pioneiros no Brasil a pesquisar este tema - e o Dr. Menelaos Gkartzios. (AU)