Desenvolvimento territorial e alimentação escolar: estudo comparativo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Dracena e Regente Feijó (SP)

Resumo

A partir da década de 1990, uma parte das políticas públicas teve alterado o seu enfoque, de caráter setorial para territorial, sobretudo, aquelas direcionadas ao espaço rural e implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Influenciados pela onda neoliberal, por programas implementados no cenário europeu, como o LEADER, e pelas orientações de agências multilaterais para a concessão de financiamentos, surgem novas concepções de desenvolvimento, que passam a priorizar a gestão local, a participação social e a valorizar o território, sob uma perspectiva atrelada as novas formas de governança no país, marcadas pela Constituição Federal de 1988. Todas essas influências introduzem novas formas de atuação do Estado brasileiro, e isso fica mais evidente a partir do governo Lula, com o Programa Fome Zero. Dentre as iniciativas desta política pública, temos o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que traz em suas premissas, a valorização da escala local, por meio da compra de produtos da agricultura familiar, e a entrega dos mesmos nas escolas da rede estadual e municipal de ensino. O programa tem preocupação com a alimentação escolar visando garantir a segurança alimentar e nutricional (SAN), por meio do acesso a alimentos saudáveis, fornecidos diretamente por pequenos produtores rurais. Nosso estudo pretende analisar o desenvolvimento do PNAE no período recente, considerando as ações desempenhadas pelos atores sociais, tendo um enfoque maior sobre os produtores rurais, bem como os gestores locais do programa e as escolas que recebem os produtos. Para tanto, propõe-se uma análise comparativa nos Municípios de Dracena e Regente Feijó, localizados no Estado de São Paulo. (AU)