Busca avançada
Ano de início
Entree

Ministério Público e envelhecimento: interface de ações e processos de trabalho

Processo: 16/10718-4
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de setembro de 2016
Vigência (Término): 31 de agosto de 2017
Área do conhecimento:Interdisciplinar
Pesquisador responsável:Vania Aparecida Gurian Varoto
Beneficiário:Barbara Pires de Alencar
Instituição-sede: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
Assunto(s):Envelhecimento   Direito do idoso   Políticas públicas   Violência   Violência contra o idoso   Ministério público

Resumo

Não constitui lugar novo dizer que o envelhecimento se tornou um fenômeno em relação à população mundial. Envelhecer neste século não significa algo excepcional uma vez que o número de pessoas envelhecendo cresce rapidamente em todo o mundo e novas demandas em diferentes setores se fazem necessárias. Nesse sentido, o Ministério Público-MP, um dos setores responsáveis por fazer valer o direito da pessoa idosa, pode promover o inquérito civil, que é um procedimento adequado para averiguar a existência de eventuais ofensas aos direitos dos idosos, levantando provas e apontando possíveis responsáveis. Após a comprovação da violação de direitos, o mesmo poderá promover a ação civil pública, visando por fim, a proteção dos interesses dos idosos. Objetivo: Verificar a atuação do Ministério Público no enfrentamento das demandas relativas aos direitos dos idosos em uma comarca de um município do interior paulista. Metodologia: Esta pesquisa é do tipo descritiva, exploratória, retrospectiva, com base em fundamentos de estudo documental. A análise será baseada nos fundamentos de conteúdo, dos documentos analisados, por meio do referencial teórico sobre o tema. Resultados esperados: Estão baseados em identificar e analisar os procedimentos junto ao MP acerca da violação dos direitos dos idosos; verificar quais direitos foram violados e identificar possíveis correlações acerca da violência contra a pessoa idosa e as características heterogêneas do envelhecimento em relação a esta violação. (AU)

Matéria(s) publicada(s) na Agência FAPESP sobre a bolsa:
Matéria(s) publicada(s) em Outras Mídias (0 total):
Mais itensMenos itens
VEICULO: TITULO (DATA)
VEICULO: TITULO (DATA)