A socioeducação em sua modalidade de medida protetiva social: uma análise dialética da literatura

Resumo

Atualmente o termo Socioeducação tem sido muito recorrente nos discursos oficiais das políticas públicas para a infância e a adolescência, sobretudo no âmbito da Assistência Social. Aparentemente, ele tem sido utilizado para caracterizar um novo conjunto de ideias e práticas pedagógicas, psicológicas e assistenciais que estariam alicerçadas no ECA e que, por sua vez, são empregadas no atendimento socioassistencial oferecido ao público infanto-juvenil. A presente pesquisa utilizará o método dialético para realizar uma análise crítica e contextualizada dos textos oficiais da política nacional para crianças e adolescentes e da Assistência Social, de documentos e de bibliografia, impressos e/ou disponíveis na Internet, que abordam uma faceta específica da socioeducação: a modalidade protetiva social (MPS). Esta seria destinada ao público infanto-juvenil que vivencia - de acordo com o discurso oficial - situações de vulnerabilidades sociais. Sua finalidade seria proteger socialmente, garantir os direitos e buscar promover a cidadania dos usuários por meio dos estabelecimentos institucionais de Assistência Social, atuando como mediação na busca da superação das condições adversas que restringem as possibilidades do indivíduo e provocam estigma, exclusão e sofrimento. Entre as indagações que nortearão o desenvolvimento desse trabalho estão as seguintes: qual seria a essência das práticas assistenciais, descritas pela literatura, que constituem a Socioeducação na modalidade de MPA? Será que essa modalidade pode realmente assegurar a proteção e emancipação de crianças e adolescentes pobres? Os planos teórico, ético e político da Socioeducação estariam estruturados de modo que lhes permitam alcançar seus objetivos?