Parcerias entre estado e Organizações da Sociedade Civil- OSCs - para a execução de políticas públicas no âmbito federal: estudo da política Cultura Viva

Resumo

Nos últimos 10 anos, muitas das agendas das OSCs - Organizações da Sociedade Civil - e movimentos sociais foram absorvidas pelas políticas públicas, nas suas mais diversas áreas. Nas relações de parcerias entre governo e OSCs que envolvem transferência de recursos, muitas dificuldades têm sido encontradas, gerando tensões para ambos os lados, dificultando não apenas o financiamento público para atividades das OSCs, como também colocando em cheque sua própria legitimidade. Há diferentes arranjos organizacionais e modalidades utilizados para transferências de recursos entre Governo Federal e OSCs; diferentes políticas públicas possuem históricos de relacionamento específicos com as OSCs em diferentes áreas de atuação. Este projeto tem como objeto de estudo as relações de parcerias entre Estado-OSCs, focando nas parcerias realizadas pelo governo federal, buscando compreender os modelos existentes, contrastando com o que a literatura sobre parcerias Estado - OSCs preconiza. Tal estudo se justifica pela importância na relação entre Estado e sociedade civil na definição e execução de políticas públicas, que ganhou destaque a partir dos anos 1990, motivada pela redemocratização, pela aprovação da Constituição de 1988. Este projeto visa aprofundar e avançar buscando preencher o gap de estudos mais sistematizados no Brasil destas parcerias através de um caso sobre a Politica Cultura Viva.