Cartografia dos afectos em contextos de acolhimento familiar

Resumo

Os discursos sobre a infância e a maneira como tem sido percebida e teorizada ao longo dos anos determinam os tipos de ações voltadas às necessidades das crianças e adolescentes, bem como são ressignificados os papéis e a função do grupo familiar mediante tais modificações. Nesse processo de definições e redefinições sociais e subjetivas, as crianças e adolescentes que têm seus direitos violados dentro de sua família de origem, e que portanto, precisam ser retiradas desse convívio para sua proteção, tornam-se alvo das políticas públicas e de suas medidas protetivas. O acolhimento institucional, amplamente utilizado, passa por fortes questionamentos quanto à sua efetividade em garantia de direitos das crianças e adolescentes, principalmente no que concerne à convivência familiar e comunitária. É assim que, por meio do PNAS (Plano Nacional de Assistência Social, 2004) é estabelecida uma nova modalidade de acolhimento, o familiar, que com as alterações da lei n º 12.010 de 2009 feitas ao ECA, passa a ser prioritário frente ao acolhimento institucional. Nessa modalidade de acolhimento, as famílias acolhedoras são selecionadas e treinadas pelas equipes técnicas dos programas, e assim, recebem e acolhem em suas casas as crianças/adolescentes encaminhadas(os). O objetivo da presente pesquisa é cartografar os afectos possíveis nesse contexto de acolhimento em duas cidades do interior paulista, em diálogo com os conceitos de performatividade e de interseccionalidade de marcadores sociais de diferença, utilizando como método a cartografia.