O conflito entre a liberdade de informação e a vida privada uma reflexão jurídico-social sobre a necessidade de resolução do conflito na esfera penal

Resumo

O projeto trabalhará com a análise do confronto dos bens jurídicos da liberdade de informação e vida privada. Percebe-se que tais bens se agridem, portanto buscaremos averiguar se existe uma solução para o conflito e se tal solução está no âmbito penal. Desse modo o projeto recortará o tema em 4 percepções: Sociológica; Jurídica; Jurídica Constitucional e Jurídico Penal. A sociologia será importante para perceber o conflito como fato social. Uma análise dos tempos atuais, que a sociologia chamará de pós-modernismos, é importante para identificar que este é um conflito de nosso tempo. Fruto da massiva circulação e acesso de informações. Sendo este um conflito latente na sociedade ele será relevante ao Direito. Neste momento, a intenção será perceber a importância da liberdade de informação e da vida privada - individualmente - dentro do ornamento jurídico. Assim como entender sua importância dentro da fundação e sustentação do estado democrático de direito. Continuando o estudo no âmbito jurídico, nos preocuparemos em entender onde as normas, as quais regulam os direitos supracitados, se chocam. Por fim, a reflexão final que terá suporte em todas as anteriores, buscará entender como solucionar o conflito exposto. Portando, o estudo da dogmática, dos princípios e das teorias penais será fundamental. Neste ponto, o projeto visa compreender como solucionar o conflito e se existe necessidade e eficiência da intervenção penal.