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Análise de decisões do STF à luz da formação sociocultural dos magistrados: às questões do aborto de anencéfalos e dás cotas raciais

Processo: 14/26135-2
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de agosto de 2015
Vigência (Término): 31 de julho de 2016
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Pesquisador responsável:Agnaldo de Sousa Barbosa
Beneficiário:Marcus Vinícius de Faria
Instituição-sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
Assunto(s):Poder judiciário   Aborto   Anencefalia   Emancipação   Cota racial   Dialética   Magistratura   Supremo Tribunal Federal   Estudos prospectivos

Resumo

Nos últimos anos, temas próprios da dialética de mudança social alcançaram o Poder Judiciário para a solução de conflitos, o que consubstanciou a judicialização da política brasileira. Nesse Poder, evidenciaram-se as lutas de emancipação, como, por exemplo, a que consolidou a possibilidade dos homossexuais constituírem uma família através da união estável ou a que efetivou a política de cotas para negros e índios nas universidades brasileiras. Nesse sentido, este trabalho tem o intento de analisar a composição do corpo de magistrados da mais alta corte do Poder Judiciário do Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal), de maneira a apreender a formação sociocultural dos ministros e o modo como ela influi sobre suas atuações nos casos que discorrem acerca da emancipação de grupos notoriamente subjugados na dialética social, discorrendo acerca de duas decisões de relevância nesta corte: as questões do aborto de anencéfalos e das políticas de ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras. Para essa análise, servir-se-á da perspectiva sociológica de emancipação como luta contra-hegemônica a partir do referencial teórico de Boaventura de Sousa Santos. Como aspecto precípuo para a observação dos fatores sociais que engendram o processo de judicialização da política brasileira, serão utilizados, sobretudo, os trabalhos de Bernardo Sorj e Luiz Werneck Vianna. Para o estudo prospectivo da formação sociocultural dos ministros do STF, mostra-se indispensável a utilização dos conceitos de Pierre Bourdieu. Não obstante, para a realização desta pesquisa, servir-nos-ão como fontes os dois acórdãos sobre os temas perquiridos, o conteúdo produzido pela mídia tanto nos textos jornalísticos quanto nos da mídia especializada, como pode ser visto no próprio sítio eletrônico do STF.

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