Uma política externa brasileira em saúde? O papel da saúde nas relações internacionais do Brasil

Resumo

Saúde adentrou as Relações Internacionais como um tema de análise, e começou a ser debatida inclusive na formulação de política externa dos países. O Brasil reconhece a importância da saúde na política externa: é signatário da Declaração Ministerial de Oslo (2007) sobre Política Externa e Saúde Global, e em diversos âmbitos de sua ação internacional inseriu o tema nas discussões, seja bilateral - como, por exemplo, na cooperação Sul-Sul com países na África - ou multilateral - como ocorre na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) ou no Fórum Índia, Brasil e África do Sul. Igualmente, por ter saúde como um direito em sua Constituição, o Brasil possui um marco político que serve de base para o desenvolvimento de cooperação internacional com ênfase nesse assunto. O país criou a ideia de cooperação estruturante em saúde devido ao destaque que dá à cooperação que visa fortalecer instituições sanitárias de sistemas de saúde de outros países. O objetivo deste estudo, que será desenvolvido no King's College London de setembro de 2015 a agosto de 2016, é definir o que é uma política externa em saúde, entender a estratégia britânica Health is Global e analisar se há uma política externa brasileira específica para o tema, estudando quais componentes, atores e princípios a conformam. Da mesma forma, quer verificar-se se a ação internacional do Brasil em saúde se coaduna com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). (AU)