Violência obstétrica: luta por reconhecimento, judicialização e a noção de um "bom parto"

Resumo

A proposta deste projeto de pesquisa é analisar o modo pelo qual a categoria violência obstétrica é criada, os significados que lhe são atribuídos e as arenas de conflitos éticos construídos em torno da noção de "bom parto". Tal categoria vem se tornando cada dia mais mote de reivindicações por processos de reconhecimento de atos vistos como violentos no parto, trabalho de parto e pós-parto. O chamado movimento de humanização do parto vem construindo, ao longo dos anos, uma agenda política de luta pela legitimação da ideia de que determinados atos cometidos contra a vontade de gestantes devem ser entendidos como desrespeito aos seus direitos sexuais e reprodutivos. As disputas, no entanto, se inserem nas diferenças entre as noções do que seja um "bom parto", construídas dentro do que Didier Fassin chamou de movimento de compaixão baseado em razões humanitárias. Resultados de tais disputas têm sido a formulação cada vez mais ativa de leis e programas de governo no Brasil - ancorados em tendências internacionais de atendimento ao parto -, e que, com o objetivo de chamar a atenção para a violência obstétrica, vêm apontando para a sua existência nos hospitais brasileiros. E tem sido com o respaldo de tais leis e programas que ativistas pelo combate a este tipo de violência vêm construindo suas reivindicações, num processo que se insere no que se entende como judicialização da vida social. A proposta aqui é, portanto, buscar compreender a construção moral da noção de violência obstétrica e a sua relação intrínseca com um ideal de um "bom parto" a partir dos discursos dos diferentes atores envolvidos neste processo: mulheres que se dizem vítimas de violência obstétrica, profissionais da saúde, operadores do direito e ativistas pró-humanização do nascimento. Para tanto, a metodologia privilegiada será a etnografia de processos judiciais, acompanhamento de audiências públicas, congressos da área da saúde, acompanhamento do trabalho de uma ONG especializada e entrevistas com os atores envolvidos. (AU)