Incluindo produtores em programas de pagamento por serviços ambientais: comparação entre Escócia e Brasil

Resumo

A demanda humana para bens e serviços tem aumentado rapidamente e, em muitos casos, excedendo a capacidade de fornecê-los. Há uma crescente preocupação sobre o aumento da capacidade de provisionamento em escala global. Neste sentido, a compensação-monetária ou não-monetária para serviços ecossistêmicos (SE) relacionados ao estoque de carbono, conservação da água e da biodiversidade é levantada como uma promessa alternativa para encorajar uma combinação efetiva de proteção ambiental e produção agrícola. Tanto o Brasil quanto a Escócia apresentam desafios relacionados ao uso da terra e conservação e independentemente do cenário, os ecossistemas são responsáveis por prover serviços essenciais para o bem-estar humano tais como, água e qualidade do solo, estabilidade de condições climáticas etc. A nova versão do Código Florestal Brasileiro prevê pagamento ou incentivos para conservação e restauração dos ecossistemas que fornecem estes serviços. No entanto, o texto da nova lei deixa uma enorme lacuna em relação aos mecanismos de implementação. Na Escócia, algumas formas de políticas públicas de incentivo aos produtores, por exemplo O Programa de Desenvolvimento Rural Escocês, já estão estabelecidos, mas muitos dos mecanismos foram implementados sem a participação dos atores sociais. Desta forma, o objetivo da Pesquisa de Estágio no Exterior é comparar opiniões e percepções sobre Serviços Ecossistêmicos/Ambientais e Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos/Ambientais (PSA) entre os proprietários rurais do Brasil e Escócia, buscando subsídios, em um diferente contexto ambiental, social e econômico, para complementar as discussões sobre políticas de implementação em estratégias para PSA no cenário local. A pesquisa será desenvolvida nas áreas rurais ao redor e dentro do Parque Nacional Cairngorms. Ela está situada à Nordeste da Escócia (coordenadas 57º5 'N 3º40'W) na região de Aberdeenshire, Moray, Highland, Angus and Perth e Kinross. Os métodos empregados serão por meio de entrevistas semiestruturadas com proprietários rurais escoceses e observação direta em atividade de campo, tendo um protocolo adaptado do questionário que foi usado na pesquisa no Brasil. Os resultados das entrevistas irão compor os dados qualitativos, bem como, um conjunto de variáveis para análise estatística afim de completar o método de triangulação. Esta análise vai fornecer informação relevante sobre a viabilidade e planos para implementação e operacionalização de SA em áreas rurais no estado de São Paulo. (AU)