Avaliação do processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: indicadores de monitoramento e avaliação

Resumo

Como acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSIPN)? Será que a existência de área técnica de saúde da população negra, indicadores desagregados por raça/cor nos instrumentos de gestão facilitam a implementação da PNSIPN? Revisão da literatura destaca os temas e as estratégias utilizadas ao se realizar avaliação de políticas e programas de saúde, e evidenciam, a utilização de: análise das diretrizes dos programas e políticas; avaliação dos eixos de atendimento da política; avaliação da participação popular; indicadores de monitoramento e saúde como as principais estratégias para se avaliar Políticas. Esse estudo tem como objetivo investigar como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra está sendo implementada, identificar que indicadores podem ser utilizados para monitorar e avaliar a Política. Para desenvolver o estudo, os pesquisador@s se utilizarão das seguintes estratégias: levantamento das ações realizadas por secretarias municipais e estaduais que implementaram a PNSIPN; realização de oficinas de análise de indicadores de morbidade e mortalidade; oficinas de avaliação de políticas e programas e indicadores de enfrentamento ao racismo. Resultado esperado: A partir dessa análise pretendemos, produzir um site com as experiências dos municípios e estados que implantaram a PNSIPN e elaborar uma relação de indicadores que possam ser utilizados para subsidiar a implementação, monitorar e avaliar a PNSIPN. Projeto de pós-doutorado do proponente. Recursos necessários: R$. 132.568,41 - Recursos a serem solicitados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo/FAPESP. Duração do projeto: 24 meses. Aspectos éticos - o projeto de pesquisa foi cadastrado na Plataforma Brasil da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), sob o número CAEE 25255114.3.0000.5392; comprovante 004383/2014. (AU)