Colonialismo, democracia e a formação no ensino superior público: a participação política dos alunos nas comunidades acadêmicas nas universidades públicas

Resumo

A democratização da Universidade continua sendo um movimento atual no Brasil. O sentido de Universalização que pressupõe uma Educação Pública de qualidade apoiada nos três pilares ensino, pesquisa e extensão está amparado hoje democraticamente por políticas públicas, pela sociedade e pela Constituição Federal Brasileira. Segundo Habermas (2001) a democracia gira em torno da transformação e não em torno da mera acumulação de ideias. Não bastam as ideias se não houver uma deliberação ou uma discussão acerca das propostas e intenções e o fechamento com a real transformação. Esse processo de democratização teve influências diretas do período de colonização porque passamos historicamente em nossas relações entre Portugal e Brasil. Segundo Santos (2002) ainda vivenciamos um período de transição em que essas influências colonialistas estão presentes. Os mecanismos de democracia interna da Universidade como os órgãos colegiados, os centros acadêmicos, os conselhos e comissões e outros espaços coletivos de deliberações e de participação política estão esvaziados e descaracterizados. Passam de espaços legítimos de participação política a espaços de deliberações técnicas e administrativas. Segundo Santos (2004) há uma "proletarização do corpo docente". Vamos além, a proletarização atinge os técnicos administrativos e o corpo discente, portanto as três classes que sustentam a Universidade. A nosso ver, a maior intensidade disso recai na classe do corpo discente pela total ausência de participação em todos os âmbitos da Universidade. Este fato se agrava na medida em que a Universidade, ainda despreparada, ao receber as novas coletividades oriundas das ações afirmativas não se atualiza e não intensifica a formação continuada internamente para atuar com essa nova realidade. Essa nova comunidade interna tem novas feições e a Universidade continua com a postura de seguir os mesmos mecanismos de funcionalidade (unilaterais) dos seus setores. Ainda que tenhamos normatizações que dão o direito ao acesso do corpo discente à essas importantes instâncias decisórias da Universidade, ainda não temos a garantia de participação que pode estar presente em vários dos processos pedagógicos e didáticos que ocorrem na Universidade. Neste contexto, este projeto de pesquisa tem como objetivo investigar os fatores que provocam essa despolitização dentro da comunidade acadêmica principalmente os que afetam e criam culturalmente essa omissão do corpo discente nas deliberações próprias dos setores da Universidade que garantem o direito de participação de todos. Segundo Habermas (2001), toda vez que um pesquisador for estudar os significados das ações sociais, como é o caso deste estudo, ele sempre deverá ter em conta as questões relacionadas à problemática da racionalidade. Como diz Freire (2001), não é o conhecimento científico que é rigoroso, porque a rigorosidade está localizada justamente no método/metodologia de aproximação do objeto, no nosso caso, por meio da dialogicidade. A coleta de dados será realizada em duas instituições de Ensino Superior Público (Universidades) uma no Brasil e outra em Portugal justamente pela proximidade histórica entre colonizador e colonizado e o aprofundamento necessário das influências oriundas dessas relações. Utilizaremos como instrumentos metodológicos entrevistas, questionários (aplicados via eletrônica) ao corpo discente, além de análises de documentos oficiais e informais em ambas as instituições. Espera-se ao final respostas às questões de pesquisa: Qual é o nível a causa e como ocorre a despolitização no ensino superior nas Universidades? Esperamos desenvolver um livro e demais textos e artigos científicos, contribuir para as futuras discussões que envolvam a criação de novos e atuais currículos nas Universidades e a partir disso o planejamento de futuras pesquisas que prossigam investigando as ações, dos alunos egressos em suas atividades profissionais analisando os efeitos dessa despolitização em suas carreiras. (AU)