Intelectuais católicos, estado e direitos infanto-juvenis (brasil, 1980-1990)

Resumo

Esta pesquisa objetiva compreender a construção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil e a participação dos intelectuais católicos neste processo. Averíguo as seguintes hipóteses: i) agentes da Igreja adquiriram prestígio no momento da abertura democrática do Estado na década de 1980, negociando a produção legislativa; e ii) na defesa do modelo de proteção integral dos menores de idade, líderes católicos organizaram o trabalho social do clero (Pastoral da Criança e Pastoral do Menor), mobilizaram a opinião pública e fizeram lobby político. Tomando como objeto a promulgação de artigos constitucionais e da Lei 8.069/1990 (ECA), na execução do estudo observarei como os direitos infanto-juvenis foram legitimados pelo Estado e pelas ações dos militantes religiosos interessados nesse reconhecimento público. A partir do cruzamento dos repertórios e das trajetórias de Zilda Arns Neumann, de D. Paulo Evaristo Arns e de D. Luciano Mendes de Almeida, serão investigadas as redes articuladas, pressões exercidas e os compromissos institucionais firmados. Seus ethos, habitus, discursos, práticas, origens familiares e capitais herdados ou adquiridos servirão como suportes privilegiados para entendermos como interesses pessoais, religiosos ou públicos se confundiram na produção das regras jurídicas. Tomo como fontes: dicionários biográficos, biografias, autobiografias, memórias e demais documentos armazenados nos repositórios da Câmara, do Senado Federal, do Arquivo Edgard Leuenroth/Unicamp, da Cúria de São Paulo e da CNBB.