A defesa na política externa brasileira dos governos Lula da Silva (2003-2010)

Resumo

Ao longo da história do país, a relação entre defesa e diplomacia não foi próxima. Condicionantes históricas, como um processo de transição para a democracia tutelado pelos militares, a autonomia relativa das Forças Armadas, a baixa percepção de ameaças externas, o perfil diplomático não-confrontacionista e a autonomia relativa dos diplomatas brasileiros reforçaram as dificuldades entre as duas gramáticas da política externa brasileira. As questões das duas áreas estiveram imperfeitamente articuladas e houve pouca preocupação com a subordinação diplomática e militar aos interesses do poder político. Na gestão Cardoso (1995-2002), o presidente influenciou essa relação, ainda mantida como imperfeita, ao publicar a Política de Defesa Nacional, em 1996, e criar o Ministério da Defesa, em 1998. A falta de controle político sobre as Forças Armadas foi uma das motivações. Na gestão Lula da Silva (2003-2010), há indícios de inflexões na articulação entre diplomacia e defesa. Na ação externa, aproximou-se comercial e politicamente dos países do Atlântico Sul, América do Sul, emergentes e menos desenvolvidos. Na defesa, de forma semelhante, foi criado o Conselho de Defesa Sul-Americano e o Brasil liderou a Missão de Paz da ONU no Haiti. No período, o governo também renovou o arcabouço jurídico-institucional na área, traçando focos estratégicos para a América do Sul e o Atlântico Sul; alguns deles, próximos a temas de interesse histórico das Forças Armadas. Tendo em vista esse contexto, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar, durante o governo Lula da Silva, a relação entre vertente estratégica e a diplomática na política externa brasileira. Considerando-se a importância das ideias na ação externa, analisam-se as convergências e divergências entre defesa e diplomacia na política externa, no discurso e nas práticas políticas. (AU)