Assédio sexual online e pornografia infantil: um estudo dos casos julgados na província de Ontário, Canadá

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo estudar os casos criminais sobre assédio sexual (luring) e pornografia infantil julgados na província de Ontario, Canadá (2002 até o presente). Os processos judiciais serão utilizados como acesso empírico à compreensão: 1) da relação entre os crimes de pornografia infantil, assédio sexual e outros crimes sexuais (online e offline); 2) do processo de assédio e como se dá a possível passagem do âmbito online para o offline (incluindo aqui o papel da vítima no processo). A pesquisa compreenderá dois momentos complementares: 1) pesquisa documental no sentido de compreender melhor a própria legislação competente e as mudanças por que passou recentemente (Parlamento Canadense, localizado na cidade de Ottawa); 2) pesquisa de casos judiciais. A pesquisa dos casos será realizada na base de dados LexisNexis Academic, disponível à comunidade acadêmica na Universidade de Ottawa. Tendo como fonte essa base de dados, será feito um mapeamento quantitativo envolvendo as seguintes variáveis: idade da vítima; relação com o acusado; idade do acusado; relação de outros crimes sexuais cometidos; presença de indicativos de pedofilia. Em seguida, os casos serão analisados qualitativamente, visando buscar respostas para os objetivos definidos acima. Dessa forma, serão analisadas as descrições dos casos, atentando para o modus operandi do acusado e a participação da vítima no processo de vitimização. Após esse período de inserção no Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa, e atentando para as diferenças legislativas, pesquisa similar será realizada no Brasil. Para tanto, a pesquisadora conta com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para facilitar o acesso aos casos judiciais e estudá-los conjuntamente. A pesquisa proposta pode, portanto, ser entendida como uma pesquisa comparativa, propiciando um maior alcance, em médio prazo, das discussões propostas. (AU)