Análises discursivas sobre a (des)construção do conceito de democracia: dizeres e fazeres no contexto escolar

Resumo

Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a palavra 'democracia' passava a reverberar e (re)significar-se em todas as esferas sociais brasileiras, das quais destacamos, em nosso campo de pesquisa, a educacional. Estando materializada discursivamente na LDBEN (1996), entre outros documentos oficiais como: PCNs (1998); Orientações gerais: rede nacional de formação continuada de professores de educação básica (2005) e; documentos do CONAE (2010), percebemos, em primeiros gestos de leitura, o direcionamento pela implementação de um ideal de educação para a democracia, de formação de sujeitos críticos e autônomos, e busca por concretização de um modelo de gestão democrática das escolas em acordo com o paradigma da descentralização. A observação da atuação de profissionais envolvidos com a prática educativa realizada diariamente nas instituições escolares instigou-nos a refletirmos acerca desse objetivo e das práticas necessárias para a sua consecução. Portanto, esta pesquisa objetiva investigar como se dá a (des)construção do conceito de democracia no contexto escolar e suas materializações práticas, observando divergências e convergências entre dizeres e fazeres, bem como as implicações ideológicas dessas relações observáveis nas vivências construídas entre educadores e educandos, e ainda, como isso se materializa e se organiza nas produções textuais de sujeitos estudantes. Para tanto, apoiar-nos-emos no referencial teórico acerca dos paradigmas da escola democrática, da construção sócio-histórico-ideológica do conceito de democracia e suas idiossincrasias brasileiras, na teoria sócio-histórica do letramento e no arcabouço teórico metodológico da Análise de Discurso francesa. A pesquisa realizar-se-á em três escolas públicas do ensino fundamental, ciclo II, da região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, envolvendo o total de nove sujeitos professores, três sujeitos gestores, três sujeitos funcionários e trinta sujeitos estudantes, alunos dos professores pesquisados. Optamos pela abordagem metodológica qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas; o diário de campo para as anotações sistemáticas descritivas das práticas realizadas pelos sujeitos professores, gestores e demais sujeitos participantes e; produções textuais de alunos, para a investigação de como estes organizam e materializam o interdiscurso constituído sobre o tema. A escolha epistemológica da Análise de Discurso justifica-se pela articulação de três áreas do conhecimento científico, como concebido por Pêcheux, sendo estas a linguística, que se debruça sobre os processos e mecanismos da enunciação; o materialismo histórico, que olha para as formações e transformações sociais e; a teoria do discurso, tudo atravessado e articulado por uma teoria da subjetividade com bases psicanalíticas. Buscaremos corroboração nas obras de Foucault, Althusser, Orlandi, Assolini, Tfouni entre muitos outros, para analisarmos se a escola cria oportunidades para que seus alunos sejam sujeitos de seus dizeres e fazeres. Tendo por hipótese que a escola acaba por construir um ambiente muitas vezes antidemocrático, de sujeição dos alunos a valores institucionalizados e procedimentos engessados, limitadores de sua autonomia, interpretáveis nos dizeres e produções escritas dos sujeitos participantes, e que tal limitação muitas vezes é espelho de como se organiza a estrutura administrativa, destacaremos e sugeriremos, dentro do quadro analisado, algumas práticas pesquisadas fomentadoras da democracia, como a constituição de assembleias, o trabalho com projetos transdisciplinares que contemplem a comunidade e estreitem os laços entre esta e a instituição, a constituição e efetividade dos grêmios estudantis, a criticidade acerca do livro didático, entre outras práticas que valorizem o protagonismo estudantil e a participação coletiva, visando a aproximação ao ideal de escola que buscamos.