Ideias, Atores e Instituições: Processos Híbridos de Governança das Políticas de Cultura no Brasil e suas Interfaces com a Democracia

Resumo

Propõe-se estudar a Comissão Permanente de Cultura (CCULT) e a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, da Câmara dos Deputados Federais. A partir de entrevistas em profundidade, espera-se identificar os paradigmas desses Deputados sobre o conceito de "cultura", bem como suas percepções sobre os diversos modelos de gestão de políticas de cultura. Em um segundo momento pretende-se medir o impacto da informação obtida acerca dos paradigmas identificados sobre a produção legislativa dos próprios Deputados a partir de um "quase-experimento": um dos dois grupos identificados (grupo de tratamento) terá acesso à organização desses mapas imaginários. Tendo-se levantado as proposições desses Deputados entre 2011 e 2014 na área das políticas de cultura, e as classificado de acordo com os paradigmas identificados, ao longo do ano de 2015 acompanhar-se-á se a produção legislativa do grupo de tratamento sofrerá algum impacto, vis a vis a produção legislativa dos Deputados do grupo de comparação, que não terá acesso aos paradigmas identificados. O principal problema abordado refere-se à maneira como as elites políticas percebem-se a si mesmas, e a suas ações políticas no sistema democrático, reforçando a geração e propagação dos bens simbólicos que podem instituir, robustecer e reproduzir sentidos diversos de apoio dos cidadãos para com o sistema democrático. Elementos relativos a valores e ideias para explicar processos dinâmicos de mudança nas políticas públicas têm sido utilizados com mais constância ultimamente, bem como diversos autores dispõem-se a explicar mudanças nas políticas a partir da relação entre variáveis institucionais e variáveis cognitivas.