Governança das águas urbanas na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: um estudo de análise institucional

Resumo

O presente projeto de iniciação científica é um subprojeto da pesquisa A questão regional no âmbito do novo Marco Regulatório Nacional do Saneamento: em busca de um modelo sustentável de governança para as águas urbanas, coordenada pelo prof. Marcelo Vargas, com apoio da FAPESP (Proc. nº 2012/06682-3), que aborda a análise da governança das "águas urbanas", focalizando-se sobre alguns atores e arenas em duas regiões paulistas: a bacia hidrográfica do Alto Tietê, na região metropolitana da capital, e a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na qual se insere boa parte da região metropolitana de Campinas. Este projeto de IC visa auxiliar no desenvolvimento da análise da governança das águas urbanas nesta última região, privilegiando os comitês (estadual e federal) e o consórcio intermunicipal desta bacia hidrográfica como arenas de concertação entre diversos atores envolvidos no planejamento e uso dos recursos hídricos em espaços regionais densamente urbanizados e industrializados. Trata-se de fazer um levantamento de dados, a partir de fontes secundárias (CETESB, Planos de Bacia, Relatórios de Situação dos comitês, etc.) sobre a situação atual e a evolução da demanda, da disponibilidade e da qualidade dos recursos hídricos nesta bacia ao longo dos últimos 20 anos, desde a criação do primeiro comitê estadual paulista nesta bacia hidrográfica em 1993, procurando estabelecer o possível impacto da atuação deste e de outros colegiados (comitê federal, consórcio intermunicipal, agência de bacias) na governança ou gestão sustentável das águas urbanas, enquanto arenas de concertação entre atores e interesses diversos em diferentes arranjos institucionais de cooperação intersetorial.