Os planos diretores municipais do estado de São Paulo e a questão da mobilidade urbana: estudo de caso sobre o município de Jundiaí

Resumo

As cidades contemporâneas têm enfrentado inúmeros problemas urbanos decorrentes do crescimento desordenado e do aumento populacional. Para minimizar os impactos desta nova realidade urbana há a necessidade de se buscar instrumentos urbanísticos mais modernos. Neste sentido, o Plano Diretor constitui num importante elemento de planejamento que permite o planejador conhecer a realidade de cada município e propor diretrizes específicas para cada contexto urbano. Dentre os problemas enfrentados pelas cidades brasileiras destaca-se a questão da mobilidade. Ao longo de algumas décadas as cidades brasileiras (inclusive as cidades médias) têm reproduzido um modelo de circulação que está causando a redução dos índices de mobilidade e acessibilidade, pois está pautado no transporte individual motorizado (automóvel). A melhoria das condições de mobilidade nas cidades, com o consequente aumento da qualidade de vida urbana, está relacionada, dentro outros aspectos, a diminuição na dependência do automóvel, que por sua vez, está diretamente associado à reorganização do espaço urbano, ou seja, à adoção de uma nova política de planejamento do uso do solo vinculada ao planejamento dos transportes (ou ao conceito de mobilidade urbana sustentável). Diante desta realidade, esta pesquisa tem por objetivo identificar como a cidade de Jundiaí inseriu as questões de mobilidade urbana e planejamento urbano na elaboração de seu Plano Diretor Municipal. A metodologia consistirá na aplicação de questionários a especialistas e a população, registros fotográficos e as análises do plano diretor será realizada através da utilização de um rol de indicadores que permitirão avaliar os temas relacionados ao planejamento urbano e a mobilidade urbana. Como resultado pode-se afirmar que a pesquisa pode contribuir para: I) ampliar o levantamento realizado pelo Ministério das Cidades em 2007, identificando no Plano Diretor, quais foram as diretrizes de mobilidade urbana incorporadas neste plano; e II) contribuir para a formulação de políticas públicas que visam propiciar melhor qualidade de vida nestas cidades. (AU)