Evolução e perspectivas do mercado de carbono no Brasil: os padrões de avaliação

Resumo

O objetivo do projeto é identificar e analisar oportunidades de inovação em serviços públicos relacionados aos resíduos sólidos urbanos que podem resultar da implantação de projetos do mercado de carbono e que estejam vinculadas à geração de melhorias socioambientais locais. Com base no Protocolo de Quioto, uma alternativa que vem ganhando espaço na atuação de agentes públicos e privados é a criação de novos mercados onde são transacionados certificados de emissões reduzidas (CER). Verifica-se que, além de focalizar a finalidade de redução de emissão de gases de efeito estufa, a criação de créditos de carbono deve ser acompanhada da promoção da sustentabilidade social, ambiental, econômica, étnica, cultural e tecnológica, com contribuições notáveis para a construção de uma sociedade sustentável, conforme preconizado no Artigo 12 do Protocolo de Quioto e no Anexo III do Documento de Concepção do Projeto (DCP) do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Então, o mercado de carbono pode ser analisado e avaliado como um mecanismo de redução de gases de efeitos estufa e também como um mecanismo mais complexo, englobando questões socioambientais locais nos países receptores de projetos. O presente projeto de pesquisa propõe uma nova perspectiva de análise da contribuição dos projetos do mercado de carbono em aterros sanitários, adotando um enfoque ampliado voltado para a identificação e análise de oportunidades de geração de melhorias socioambientais locais, com base na utilização da estrutura analítica da inovação em serviços e aplicando um modelo multiagentes (que considera provedores de serviços, usuários e tomadores de decisão). Para a pesquisa empírica serão considerados os projetos de MDL nos aterros Bandeirantes e São João, localizados na cidade de São Paulo. (AU)