Avaliação de capacitação para investigação de abuso sexual infantil: validação do protocolo NICHD

Resumo

A prevenção da violência infantil tem despertado interesse nacional, entretanto, não há no Brasil um protocolo padronizado e eficiente para investigação em casos de suspeita de violência sexual infantil. O Protocolo NICHD (National Institute of Child Health and Human Development) oferece suporte para conduzir entrevistas forenses com crianças em casos de abuso sexual, sendo composto, em sua maioria, por perguntas abertas, conduzidas de acordo com os relatos da criança. O Protocolo contribui para preencher as lacunas entre a teoria e a prática nas avaliações dos casos de abuso sexual, auxiliando crianças a recordar e relatar suas experiências e prevenindo possíveis déficits de comunicação e memória. O presente estudo faz parte de um conjunto de iniciativas de três Estados brasileiros para validar o Protocolo NICHD para o Brasil. Para isso, a orientadora desse projeto estabeleceu uma parceria com o primeiro autor do Protocolo. O objetivo do presente estudo tem como objetivo validar o Protocolo NICHD por meio de avaliação de uma capacitação para psicólogos forenses de uma cidade paulistana de porte médio na utilização do Protocolo de Entrevista Investigativa NICHD, comparando-se as entrevistas forenses realizadas antes da capacitação e após a mesma. Seis psicólogos do Sistema Jurídico da cidade passarão por um processo de capacitação de sete dias. Adicionalmente, dois juízes e uma defensora pública também participarão do estudo. A capacitação de profissionais quanto ao uso do Protocolo NICHD e a coleta de dados serão realizadas no Fórum da Infância e da Juventude da cidade. Serão analisados de um a três relatórios e/ou laudos emitidos pelos seis psicólogos antes e após a capacitação. Os Juízes e a Defensora Pública responderão um questionário com questões qualitativas sobre os Relatórios Psicológicos elaborados pelos psicólogos, antes e depois da capacitação. Por fim, será aplicado um instrumento para analisar a aceitação social por parte dos profissionais que realizaram a capacitação. Os resultados encontrados nos relatórios e/ou laudos psicológicos serão catalogados de modo quantitativo e qualitativo. Espera-se com este trabalho mostrar a eficácia do Protocolo NICHD no contexto em que se insere, facilitando sua aplicação pelos participantes da pesquisa e detectando mais rapidamente a ocorrência da violência sexual. (AU)