Os Efeitos Territoriais dos Programas de Compra Governamental da Produção Familiar Rural na Região de Dracena-SP

Resumo

A pesquisa tem como tema central de análise os efeitos territoriais de dois programas voltados para a produção familiar rural, quais sejam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na região de Dracena-SP. Compreende-se que o acesso aos programas de compra governamental consiste num fator fundamental para garantir a permanência no espaço rural e proporcionar renda e melhores condições de vida a esse segmento social. A pesquisa se desenvolverá nos municípios de Adamantina, Paulicéia e Tupi Paulista, avaliando a abrangência e a importância desses programas para os produtos familiares rurais. A escolha destes municípios se justifica, pois embora estes tenham sua economia pautada no setor de comércio e serviços, a atividade agropecuária ocupa um importante papel na dinâmica produtiva local, além da região de Dracena possuir como característica marcante na configuração de sua estrutura fundiária, a grande presença de pequenas propriedades rurais. Parte-se da hipótese que efeitos territoriais tendem a ser mais relevantes nos municípios em que duas ou mais organizações de produtores rurais participam dos mercados institucionais de compra da produção familiar rural, por beneficiar os produtores menos capitalizados e envolver maior número de entidades, famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.