Estudo sobre mortalidade fetal e neonatal no município de Botucatu/SP, nos anos de 2008 a 2012

Resumo

A mortalidade infantil ainda é desafio para os serviços de saúde e grande preocupação para a Saúde Pública, assim como a mortalidade fetal. No Brasil, estas taxas ainda são consideradas incompatíveis com o desenvolvimento do país. A redução da mortalidade infantil também faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, compromisso assumido pelos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual o Brasil é signatário. Assim, considera-se que medidas adequadas, principalmente o acesso a serviços de saúde e atendimento de boa qualidade, possam atuar positivamente na redução da mortalidade infantil, principalmente a neonatal. Com adequado seguimento pré-natal e assistência à gestação e ao parto, algumas causas de óbitos podem ser consideradas reduzíveis ou até mesmo evitáveis, através de diagnóstico e intervenção precoces. Desse modo, fica evidente a necessidade de esforços para prevenir a mortalidade fetal e neonatal, eventos esses que merecem ser cuidadosamente avaliados, sendo, portanto, necessárias pesquisas aprimoradas para melhor compreensão desse problema importante de saúde pública. A partir deste embasamento teórico e da realidade das taxas de natimortalidade e mortalidade neonatal precoce e tardia no município de Botucatu (SP), propõe-se a realização deste estudo transversal descritivo. Objetiva-se estudar a partir dos eventos mortalidade fetal e neonatal precoce e tardia, a sua relação com a assistência à saúde materna e infantil no município de Botucatu (SP), no período de 2008 a 2012. E, especificamente descrever os dados de mortalidade neonatal precoce e tardia e óbitos fetais e sua distribuição por Unidade de Saúde que realizou o seguimento pré-natal e local de residência materna; analisar a associação de variáveis sócio demográficas, assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido a ocorrência destes óbitos e classificar os óbitos fetais e neonatais quanto à evitabilidade, segundo critérios adotados pelo Ministério da Saúde e determinar quais as possíveis falhas da assistência materno-infantil. O método consiste de coleta de dados secundários de todos os óbitos fetais e neonatais ocorridos no município, a partir do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), e distribuídos em três grupos: I: óbitos fetais, ocorridos a partir da 22ª semana completa de gestação ou fetos com peso igual ou superior a 500 gramas ou estatura a partir de 25 centímetros. II: óbitos neonatais precoces, de zero a seis dias de vida completos. III: óbitos neonatais tardios, que correspondem aos óbitos ocorridos entre o 7º ao 27º dia completo de vida. Pretende-se utilizar indicadores de qualidade para avaliar a assistência ao pré-natal, parto e recém-nascido, relevantes para a ocorrência destes óbitos de forma que gestores dos serviços locais possam identificar atuações possíveis, visando a evitabilidade ou redução desses eventos. (AU)