Política habitacional nos países subdesenvolvidos: o caso das metrópoles de São Paulo, Cidade do México, Caracas e Bogotá

Resumo

Este projeto consiste em uma proposta de pesquisa para o período do estágio no exterior, vinculado à tese de doutorado em andamento. Ele explicita os objetivos dos capítulos 1 e 4 da tese, respectivamente sobre a questão da habitação no subdesenvolvimento e a análise dos casos de Caracas, Bogotá e Cidade do México. No primeiro desenvolveremos os aspectos centrais da urbanização subdesenvolvida; as peculiaridades da questão fundiária no subdesenvolvimento e o lugar da política habitacional na agenda desses países. Essa investigação será feita através de pesquisa bibliográfica e tem como finalidade dar unidade analítica ao trabalho, ou seja, dar coerência à apreciação de realidades e espaços metropolitanos com diversas disparidades. O capítulo 4 foca especificamente nas políticas recentes das metrópoles referidas e pretende contrastar os três modelos, sendo, como hipótese, o mexicano o mais semelhante ao brasileiro, com viés mais privatista (no que tange principalmente a estruturação da política e os agentes que determinam e participam do processo), o colombiano também considerado de "mercado", mas com algumas iniciativas de maior integração com a cidade e com uma preocupação específica com a população das migrações forçadas oriundas do campo (os desplazados de áreas de guerrilha, grupos paramilitares e tráfico de drogas), e o venezuelano, com uma política de promoção pública, com participação dos movimentos populares e em moldes mais "desenvolvimentistas", já que agrega preocupações com a industrialização do setor, produção de insumos, etc. As questões realizadas para os países são semelhantes e resumem-se em: quantificação e qualificação do déficit habitacional, concepção e contexto das políticas habitacionais recentes e os efeitos sócio-espaciais dessas políticas. Este capítulo será atendido por pesquisa bibliográfica, empírica (com fontes de dados primárias e secundárias) e com as viagens aos países. (AU)