Os caminhos da politização da indigeneidade: Um estudo sobre a identidade indígena na política boliviana pós-1985

Resumo

O presente trabalho busca analisar o processo de politização das identidades indígenas, entendido como uma luta por reconhecimento, ressaltando a dinâmica das fronteiras étnicas na interação entre indígenas e o Estado, na Bolívia pós-1985. Entende-se que ao fundamentarem sua luta em um largo histórico de dominação e traduzirem-na em uma demanda por direitos e por reconhecimento social e político, os povos indígenas ressignificam sua posição marginal na sociedade e conformam a base para sua organização. Defende-se que, uma vez que as identidades resultam de constantes processos internos e externos de definição, a possibilidade de conformação de uma identidade efetivamente autônoma só se concretiza se os sujeitos podem definir quais os parâmetros legítimos a partir dos quais se dá o reconhecimento, que adquire um caráter eminentemente político. A este respeito, entende-se que a luta avançada pelos povos indígenas representa um desafio para as formas tradicionais de definição de cidadania, questionando o paradigma liberal até então hegemônico, especialmente no que tange a natureza coletiva do sujeito indígena e sua relação com o território e com a política em geral. Assim, a indigeneidade se coloca como uma peça chave para a compreensão das mudanças ocorridas nas últimas décadas na Bolívia, assim como para a compreensão de um processo mais amplo de descolonização das categorias e instituições do Estado-nação. Desta forma, o trabalho segue de forma a discutir como a luta por reconhecimento por direitos se construiu a partir das críticas ao colonialismo interno do Estado boliviano, posteriormente avançando sobre como ampliação das fronteiras da identidade indígena serviu como elemento aglutinador de um processo crescentemente contencioso das relações entre a sociedade as instituições do Estado em sua acepção liberal. Posteriormente, discutir-se-á sobre como as lutas e demandas indígenas foram reconhecidas na Constituição de 2009 em um esforço conjunto de representantes de diversos movimentos sociais no país para superar a abordagem multiculturalista através da plurinacionalidade e da interculturalidade. Por fim, destacar-se-á as presentes contradições deste processo, no qual o empoderamento político indígena se depara com a centralidade cada vez maior da democracia representativa e dos apelos de uma identidade nacional indigeneizada, em detrimento dos avanços legais da Constituição plurinacional e das lutas por interculturalidade e pela consolidação da autonomia dos sujeitos coletivos na Bolívia.