Violência sexual contra crianças e adolescentes: um estudo sobre o perfil dos agressores

Resumo

A violência sexual contra crianças é um fenômeno universal e a maioria dos estudos sobre o assunto concentram-se no estudo das vítimas, poucos são sobre os agressores. Dados estatísticos apontam para elevada reincidência de crimes sexuais pelos criminosos que já cumpriram pena, mostrando a deficiência na atenção para com os agressores. De acordo com o Código Penal brasileiro, a violência sexual infantil é crime previsto por lei e foi regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. O presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral investigar o perfil socioeconômico dos agressores que praticaram violência sexual contra crianças e adolescentes, através da análise de inquéritos policiais instaurados pelo poder Judiciário. A natureza do tema nos levou a utilizar a metodologia qualitativa que possibilita uma compreensão mais ampla do fenômeno estudado e a análise será feita com base na técnica de análise de conteúdo e modalidade temática. As interpretações e discussões terão como base o quadro teórico da psicologia e a legislação vigente sobre o assunto bem como as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente em relação à proteção desta faixa etária. Assim, serão feitas inferências, interpretações e hipóteses em relação ao tema investigado, visando obter dados para entender o fenômeno.