Plano diretor e economia urbana: o caso de Bauru

Resumo

Esta pesquisa toma como objeto de investigação o Plano Diretor de Bauru e a dinâmica da economia local na última década, marcada pela aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº 10.257/2001). Interessa analisar os instrumentos urbanísticos e econômicos inspirados neste novo marco regulatório e incorporados ao respectivo Plano Diretor (Lei Municipal Nº 5.631, de 22/08/2008) e examinar eventuais mudanças de orientação de políticas de desenvolvimento urbano e seus potenciais impactos. Será necessário investigar, de um lado, o conteúdo e os efeitos da reorientação mais geral das políticas de desenvolvimento regional e urbano do Estado brasileiro e, de outro, a configuração econômica local e seus efeitos urbanísticos no cenário de retomada desenvolvimentista que marca o último decênio. Diversas ações impactaram cidades pressionadas por demandas de reestruturação produtiva (Política de Desenvolvimento Produtivo, Programas de Aceleração do Crescimento, Minha Casa Minha Vida etc.), interessando analisar particularmente como Bauru experimentou essas transformações. Dados macroeconômicos disponíveis indicam que o município consolidou sua vocação como polo terciário regional, o que obviamente tem implicações na configuração do desenho urbano local. Este projeto se insere em pesquisa mais ampla financiada pela FAPESP, "Processos contemporâneos de desenvolvimento urbano em cidades médias: Estatuto da Cidade, expansão imobiliária, engrenagem econômica e dinâmica decisória político-institucional [2001-2011]" (Processo 2011/14082-3). (AU)