Descolonização na América Latina e estados plurinacionais

Resumo

Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar os processos latino-americanos contemporâneos de politização das questões étnicas, cuja expressão mais extrema são os Estados Plurinacionais da Bolívia e do Equador. Pretende-se desenvolver uma reflexão sobre os principais eixos que orientam essas experiências, principalmente o da descolonização do Estado e da sociedade, e o das autonomias indígenas. A politização das questões étnicas é um fenômeno que se verifica com mais intensidade na década de 90, impulsado pelos movimentos indígenas e pelo reconhecimento de direitos étnicos, mas cujo marco constitutivo -consideramos- situa-se em décadas anteriores. Referimo-nos ao momento em que um processo importante de produção de conhecimento teórico e de práxis política se espalhou pela América Latina, principalmente desde a década de 60, e que, muito embora fosse interrompido por ditaduras ou pela crise de paradigmas que acompanhou o insucesso do socialismo real, ficou acumulado na experiência da organização popular e política, e também na reflexão teórica. O trabalho aqui apresentado, assim, se detém na análise da reflexão teórica e das experiências políticas daquela época que dão conteúdo às experiências atuais dos Estados Plurinacionais. Analisaremos o pensamento social latino-americano que tenha tido foco na questão nacional, e nos concentraremos nos autores bolivianos e equatorianos, inclusive nos indianistas, que produziram um conhecimento localmente situado. A pesquisa, a ser realizada ao longo de um ano no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, busca facilitar um plano de cooperação entre universidades e consolidar uma linha de pesquisa na Universidade de São Paulo -e dentro do Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas, onde funciona, desde 2007, um grupo de estudo, sob minha coordenação, com a temática de Direitos dos Povos Indígenas na América Latina. A proposta é apresentada para a Fundação de Amparo à Pesquisa, na linha de Pesquisa no Exterior, e se desenvolverá dentro do programa de pós-doutoramento do CES/Coimbra sob supervisão do Prof. Boaventura de Sousa Santos. Finalmente, o trabalho é a primeira etapa de uma pesquisa maior, cujo projeto está também sendo apresentado à FAPESP para financiamento como Projeto Individual a ser concluído em dois anos. (AU)