Cooperação para Paz e Segurança regional: o Brasil e o Atlântico Sul

Resumo

O Brasil, além de ser um país continental, é um país marítimo, cuja regionalidade abrange, além da América do Sul, os países da costa oeste da África. Tendo em vista os objetivos da Política Exterior brasileira de manutenção da soberania e integridade territorial, contribuição para estabilidade regional e inserção internacional, a postura política do Brasil orienta-se por uma dupla ação: a expressão da Diplomacia e da Defesa. A expressão da Diplomacia consiste na ação diplomática como instrumento para promover a cooperação e a solução de conflitos. Já a vertente da Defesa possui a função de evitar o conflito armado por meio da dissuasão ou ter capacidade de reagir, caso ocorra agressão militar ao Brasil. Considerando a projeção sul-atlântica brasileira, a cooperação com os Estados africanos intensificou-se na última década, por meio do intercâmbio comercial e cultural, com ênfase para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Ademais, foram retomadas discussões em torno da "Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul", importante iniciativa para estabilidade regional, uma vez que declara o Atlântico Sul uma região livre de armas nucleares e promove a cooperação para mitigar focos de tensões. No âmbito da Defesa, as ações da Marinha do Brasil, consistem em três tarefas: negação do uso do mar, controle das áreas marítimas e projeção de poder. Assim, o objetivo da pesquisa é analisar as ações estratégicas da Diplomacia e da Defesa para o Atlântico Sul a partir da orientação da Política Externa atlântica brasileira.