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A Câmara Municipal de Vila Rica e a consolidação das elites locais, 1711-1736

Processo: 12/02086-7
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de maio de 2012
Vigência (Término): 30 de abril de 2014
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História do Brasil
Pesquisador responsável:Laura de Mello e Souza
Beneficiário:Luiz Alberto Ornellas Rezende
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Poder local   Minas Gerais

Resumo

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a Câmara Municipal de Vila Rica e as elites locais que nela se fizeram representar, desde sua criação, em 1711, momento no qual as elites locais começaram a ser institucionalizadas, até 1736, momento em que os potentados pioneiros da região das minas foram subjugados, em definitivo, pelos agentes régios no sertão do São Francisco.As Câmaras Municipais, quando instituídas em locais de povoação recente, onde as elites ainda estavam em formação, constituíam espaço decisivo para consolidação e reprodução do poder das facções locais. O caso de Minas Gerais é singular, pois as Câmaras Municipais foram criadas ao menos quinze anos após o início da ocupação efetiva do território. Havia, portanto, uma elite anterior à criação da instituição, mas que vivia sobre forte instabilidade. O que ocorreu em Minas no início do século XVIII, como no nordeste dos séculos XVI e XVII, foi a criação de instituições que estabilizassem e cooptassem as elites, consolidando o poder de alguns grupos locais, geralmente mais flexíveis com relação aos interesses do rei, em detrimento de outros grupos. O grande desafio para as diversas facções locais foi tentar manter-se à frente das Câmaras Municipais, para consolidar seu poder em relação aos outros grupos. O período contemplado por esta pesquisa, no caso específico da Câmara Municipal de Vila Rica, corresponde a um momento de mudanças radicais na postura dos oficiais da Câmara Municipal em relação ao poder régio e seus agentes. Em síntese, até 1718, constata-se uma aparente tendência de entrincheiramento de um grupo mais resistente ao poder régio, menos flexível. Nas eleições de 1719 e nas de 1721, ocorrem os chamados reordenamentos de poder, ou seja, mudanças visíveis nos quadros da Câmara Municipal. As pessoas passaram a assumir os principais cargos, na maioria das vezes, não guardavam o menor vínculo com a administração local anterior, que representavam outros interesses.A partir de 1722, há um retorno de um grupo que consideramos intermediário, que chegou a ocupar cargos na cúpula camarária (juiz ordinário, vereador e procurador) antes de 1718, e que consegue voltar a ocupar estes cargos após 1722. É um grupo numericamente pequeno, minoria nos dois períodos, mas de grande importância para a compreensão das mudanças passadas na instituição. A partir de 1722, parece mudar não só o perfil dos camaristas de Vila Rica, mas, principalmente, a postura da instituição frente ao poder régio e seus agentes.Acreditamos que este último grande reordenamento no início da década de 1720, foi muito menos radical que os anteriores, mas muito mais efetivo, na medida em que a oscilação dos indivíduos cai em relação aos outros reordenamentos, mas há uma mudança inédita de estratégia da cúpula camarária em relação ao poder régio e seus agentes. Houve, ao que parece, um entendimento por parte destes novos grupos incorporados à instituição quanto à inviabilidade de usar das mesmas estratégias de resistência implementadas pelos grupos anteriores contra a coroa. Esta mudança garantiu a manutenção desta facção à frente da instituição por mais tempo, o que foi determinante para a consolidação do poder desta parcela da elite local. Esta consolidação, ao que tudo indica, estava diretamente ligada a um controle mais duradouro das rotinas administrativas da Câmara Municipal de Vila Rica, em especial das rotinas tributárias.Com base neste quadro, pretendemos identificar estes grupos locais, seus interesses, estratégias e os meios pelos quais se apropriaram do espaço institucional da Câmara Municipal, para ampliar e consolidar seu próprio domínio na região em detrimento de outros grupos locais. Esta apropriação do espaço institucional, do ponto de vista do cotidiano, passa pelo controle de determinadas rotinas administrativas e tributárias que atingem, direta ou indiretamente, a sociedade local.

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Publicações acadêmicas
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
REZENDE, Luiz Alberto Ornellas. A Câmara Municipal de Vila Rica e a consolidação das elites locais, 1711-1736. 2014. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.

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