Adequações curriculares no processo de inclusão escolar: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha

Resumo

A edificação de uma escola inclusiva que garanta acesso, permanência e, sobretudo, aprendizagem de todos os seus alunos, é imperativo. Não cabe mais a discussão se somos contra ou a favor o aluno com deficiência estudar na classe comum, pois a legislação já prevê a inclusão escolar como um direito inalienável. Na busca por algumas respostas para diversas indagações em como efetivar esse processo, realizamos durante os anos de 2010 e 2011, uma pesquisa financiada pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), no Programa de Melhoria do Ensino Público, envolvendo o ensino colaborativo e adequações curriculares, em uma escola que atendia alunos do Ensino Fundamental (Ciclo I), dos quais 16 tinham deficiência. O objetivo geral da mesma foi implementar um programa de consultoria colaborativa. A efetividade da intervenção foi aferida com avaliação do desempenho acadêmico dos alunos antes e depois da mesma, da satisfação da equipe escolar e dos pais e pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da escola. Além disso, pretendeu-se, também, descrever práticas educativas, analisando se e como as adequações curriculares ocorriam e, por fim, como se estabelecia a relação entre o educador do ensino especial e da classe comum. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, questionários com pais, professores, diário de campo com narrativas da equipe escolar, filmagens das práticas desenvolvidas e avaliações do desempenho acadêmico. Os resultados obtidos antes da intervenção mostraram que os alunos com deficiência frequentam o atendimento educacional especializado AEE e os professores das salas comuns viam o professor de educação especial responsável pela escolarização deles, desconhecendo o que é prescrito na legislação e diretrizes que o professor da classe comum é responsável por ensinar os conteúdos para todos durante aquele ano letivo. Durante a vigência do projeto, o professor de classe comum foi sensibilizado da necessidade de lançar mão de ajustes curriculares na sala de aula para garantir que todos aprendam. Estes variaram desde adequações mais simples, até adaptações mais significativas. A pesquisa realizada demonstrou, então, que os professores, ao menos os da realidade estudada realizavam poucas adequações curriculares e, quando o faziam, estas eram sem planejamento. Ao final, observou-se mudanças nas práticas dos professores que resultaram em melhoras no desempenho escolar dos alunos, principalmente os sem deficiência. Considerando que no Brasil, temos uma Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva que prevê educação de aluno com deficiência no ensino comum, os resultados obtidos e, partindo do pressuposto que os PCNs - Adaptações Curriculares, são originários da Espanha, propomos a realização deste estágio a fim de repetir parte da pesquisa realizada no Brasil, em uma escola espanhola durante um semestre, com o objetivo de descrever e analisar as adequações curriculares existentes, bem como verificar a ocorrência da colaboração entre a educação especial e a comum. A abordagem metodológica será qualitativa do tipo descritiva comparativa. Os dados serão coletados por meio de entrevistas, observações e análise documental, como conduzida no projeto brasileiro, de modo a permitir comparação entre os dados. Considera-se aqui a produção de conhecimento sobre procedimentos que gerem dados que permitam subsidiar o acompanhamento de políticas públicas educacionais, que adotam a perspectiva da inclusão, sobre formação de professores (do ensino comum e especial) e estratégias pedagógicas inclusivas que possam ser adaptadas para o cenário brasileiro. (AU)