Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos

Resumo

Neste trabalho exploro o funcionamento atual e cotidiano do sistema penitenciário paulista a partir de três frentes de investigação: 1 - a dinâmica da execução penal e o particular regime de processamento que organiza o fluxo de condenados pelos espaços de reclusão; 2 - o processo de expansão interiorizada do parque penitenciário, as formas de territorialização das unidades prisionais, da população carcerária e das agências que compõem o sistema de justiça; e 3 - o sistema de abastecimento que promove condições mínimas de sobrevivência no interior das prisões e as diversas modalidades de investimentos materiais e políticos que o caracterizam. Pesquisa documental, entrevistas qualitativas e observação etnográfica constituíram as principais estratégias de investigação. O trabalho de campo se concentrou em três municípios do extremo oeste do estado, especificamente na região da Nova Alta Paulista, bem como no interior de algumas penitenciárias da Região Metropolitana de São Paulo - nas quais entrava na qualidade de agente da Pastoral Carcerária e desenvolvia atividades de assistência religiosa, material e jurídica. A constatação de que o funcionamento cotidiano das prisões no estado de São Paulo depende de uma ampla mobilização e de uma contínua articulação de uma variedade de agentes situados tanto dentro como fora da instituição - principalmente de presos e seus familiares - lança questões sobre figurações atuais e hegemônicas da prisão, que a tomam, de um lado, como um mundo social à parte e, de outro, como um dispositivo de mera incapacitação de amplas camadas populacionais marginalizadas. Esses achados de pesquisa podem contribuir para a reflexão sobre o encarceramento em massa contemporâneo, ao propor parâmetros descritivos e analíticos distintos daqueles que se formularam com referência às experiências do punitivismo nos Estados Unidos e na Europa ocidental; podem também iluminar algumas das condições de possibilidade que estão nas bases da emergência das facções prisionais, especialmente, do Primeiro Comando da Capital (PCC). (AU)