A OFERTA EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO DOS CONVENIAMENTOS EM MUNICÍPIOS PEQUENOS DO INTERIOR PAULISTA (10.001 a 50.000 HABITANTES)

Resumo

Esta pesquisa tem como objeto de estudo as parcerias entre o público e o privado realizadas por municípios paulistas para a oferta educacional na educação infantil. O estudo é parte integrante da pesquisa "A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado" coordenada pela professora Raquel Borghi.O objetivo geral da pesquisa aqui proposta é estudar os arranjos institucionais firmados entre municípios paulistas pequenos e instituições privadas para a oferta de educação infantil, até 2009. O estudo será realizado com uma amostra dos 56 municípios pequenos (de 10.001 a 50.000 hab.) que declararam possuir parcerias para a oferta de educação infantil, e que integram o banco de dados da pesquisa "Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise das parcerias público-privadas no Estado de São Paulo" (ADRIÃO, 2009).Os objetivos específicos da pesquisa são: *Caracterizar e analisar as diferentes formas de conveniamento nos conjuntos de municípios pequenos (de 10.001 a 50.000 hab.) segundo critério estabelecido pelo IBGE;*Caracterizar e analisar, no conjunto dos municípios mapeados, os tipos de instituições privadas conveniadas: filantrópicas, comunitárias, confessionais, privadas com fins lucrativos, OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público);*Identificar e analisar as justificativas do poder público para a adoção de conveniamento;*Caracterizar e analisar as formas de subvenção pública às instituições privadas Será realizado levantamento junto aos municípios selecionados, tendo em vista as seguintes informações:oAno de integração das creches ao respectivo sistema de ensino;oJustificativa para a opção pelo convênio;oFaixa etária atendida oFormato da subvenção pública às instituições privadas: * repasse per capita para o estabelecimento ou para a família; cessão de funcionários municipais;*cessão de prédio;*pagamento de profissionais contratados pelas instituições privadas;*pagamento a creche domiciliar.O desenvolvimento do estudo vai requerer, ainda, o levantamento e a análise de produções teóricas relativas ao financiamento e à oferta da educação infantil.