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Conveniamento e Financiamento da Educação Infantil: contribuições a partir da análise de periódicos nacionais

Processo: 10/18598-1
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de março de 2011
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2011
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Educação
Pesquisador responsável:Regiane Helena Bertagna
Beneficiário:Liliane Ribeiro de Mello
Instituição-sede: Instituto de Biociências (IB). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
Assunto(s):Política educacional   Educação infantil   Financiamento   Qualidade da educação

Resumo

O acesso à educação infantil é um direito da criança, sendo obrigatória sua oferta pelos municípios, embora a matrícula da criança seja uma opção da família. Em sendo assim, atualmente tem-se expandido, na rede pública, a oferta de vagas para educação infantil principalmente por meio de conveniamento e parcerias público-privadas e, de certa maneira, incentivadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), aumentando os recursos para seu financiamento. Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE (grupo interinstitucional) - Seção Rio Claro, mais precisamente ao Projeto de Pesquisa intitulado Avaliando a produção científica sobre financiamento e convênios na educação infantil, coordenado pela Profª Drª Regiane Helena Bertagna, que tem como objetivo principal realizar um levantamento na produção científica da educação (periódicos e trabalhos científicos) em nível nacional relacionado à temática do financiamento e convênios na educação infantil no período de 2000 a 2010. O presente trabalho tem como objetivo mapear e analisar a temática relacionada ao conveniamento e financiamento da educação infantil a partir de periódicos científicos nacionais de educação durante os anos de 2000 a 2010. Por meio de pesquisa de natureza qualitativa, de levantamento e análise bibliográfica, pretende-se verificar e analisar os assuntos mais abordados em relação à temática nos estudos científicos. Considerando-se a importância da garantia do direito a essa etapa da educação básica, ressalta-se a importância em averiguar a pertinência da temática na produção científica.

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