Os efeitos dos sistemas de avaliação na inclusão escolar

Resumo

As avaliações sistêmicas, em suas diferentes dimensões, têm ganhado relevância no contexto educacional, sobretudo por se constituírem como principal mecanismo de acompanhamento e monitoramento das políticas educacionais. No cenário escolar, estas intentam ser instrumento de avaliação do sistema educacional em geral, porém pouco se tem pensado em sua relevância para avaliar o status da política de inclusão escolar, em especial no que se refere à implantada no município de São Paulo. Pesquisas vêm apontando que, nesta rede municipal de ensino, o atendimento escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação vem se intensificando, principalmente ao longo das duas últimas décadas. Com referência a esse processo, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, por meio do Decreto n° 45.415 e pela Portaria n° 5.718, ambas de 2004, institucionalizou os chamados Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão, órgãos de referência para o desenvolvimento dos trabalhos relativos à inclusão escolar do referido alunado. Considerando-se que o número de pesquisas que avaliam essas ações (implantação de serviços especializados e de avaliação sistêmica) na constituição de um sistema educacional inclusivo ainda seja escasso, propõe-se uma pesquisa, de natureza qualitativa, que avalie de que forma as avaliações sistêmicas tem repercutido na reorganização da política municipal de inclusão, tanto no que toca às práticas pedagógicas, como instrumento de avaliação da própria política. (AU)