Municipalidades em comitês de bacias hidrográficas: estudo sociológico sobre hierarquias e interdependências

Resumo

Os comitês de bacias hidrográficas são instâncias descentralizadas que têm objetivo de discutir e decidir as formas como os recursos hídricos devem ser geridos em escala local. A nova forma de governança das águas compreende diversos agentes locais envolvidos no seu uso, como setores da sociedade civil e das prefeituras da região da bacia. Este tema vem sendo abordado pela sociologia ambiental e pelos estudos de políticas públicas, enfatizando principalmente os setores do Estado e da sociedade civil. Para contribuir com este debate, este projeto pretende analisar como se dá a atuação do segmento dos municípios em um comitê de bacia, tomando como estudo de caso o Comitê de Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré, localizado na região central do estado de São Paulo. Busca-se compreender qual a visão que este segmento tem desta nova forma de gestão, bem como analisar através de procedimentos qualitativos as relações de poder e as interdependências entre os municípios e entre estes e os demais segmentos neste contexto regional específico.