A Filosofia do Direito em A Cidade do Sol, de Tommaso Campanella

Resumo

Este projeto pretende investigar a função e o significado da Filosofia do Direito em A Cidade do Sol, de Tommaso Campanella. Tendo em vista que o pensamento de Campanella sofreu a influência da filosofia da natureza de Bernardino Telésio, é provável que os princípios jurídicos fundamentais vigentes na Cidade do Sol tenham se originado a partir dessa fonte. Existe na obra uma concepção baseada no Direito Natural, isto é, um direito universal e imanente à natureza, esta entendida como obra divina. A partir dos usos e costumes imaginários dos habitantes da Cidade do Sol, bem como das normas morais e jurídicas que norteiam seu comportamento, do sistema e forma de governo existentes na cidade, das noções de Estado e indivíduo, autoridade e livre arbítrio, propriedade e trabalho, este projeto pretende identificar as fontes jurídicas e a concepção de Direito utilizadas por Campanella. Na busca desses pressupostos, A Cidade do Sol será examinado com vistas a compreender sua posição dentro do gênero literário utópico e sua relação com a Filosofia do Direito, tomando por base a tese de Hugo Grotius (1583/1645).