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Cortes supremas e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina, Colômbia

Processo: 10/00264-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de março de 2010
Vigência (Término): 30 de junho de 2012
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
Pesquisador responsável:Jose Eduardo Campos de Oliveira Faria
Beneficiário:Evorah Lusci Costa Cardoso
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:08/53030-6 - Moral, política e direito: autonomia e teoria crítica, AP.TEM
Assunto(s):Sociologia jurídica   América Latina   Sociedade civil

Resumo

A pesquisa insere-se no quadro geral das investigações sobre esfera pública e Estado democrático de direito na América Latina, abordando especificamente a relação entre sociedade civil e cortes supremas.Os países escolhidos para estudo comparado (Brasil, Argentina e Colômbia) passaram por transformações políticas e sociais recentes profundas, que têm sido traduzidas juridicamente em conflitos apresentados às suas cortes supremas. Uma das hipóteses do trabalho é que as cortes supremas, a despeito de seus diferentes desenhos institucionais (competência, mecanismos de participação, cultura de respeito a precedentes, composição etc.) e dos diferentes perfis de atores sociais participantes, têm desempenhado um papel de fórum político nas democracias da América Latina. Interessa-me estudar particularmente os atores sociais (como ONGs, clínicas jurídicas, advocacia pro bono, defensorias públicas, ministério público etc.) que praticam litígio estratégico com o intuito de alterar políticas públicas, legislação ou produzir novos precedentes judiciais, explorando com isso as potencialidades do processo de interpretação e aplicação do direito. O que motivou a formação desses atores em diferentes países da América Latina? Como se dá a sua atuação junto ao judiciário? Quais são as estratégias de litígio que desenvolveram até agora?Entendo que o litígio estratégico é um discurso-prática que se propagou em diversos países, e que sua promoção foi valorizada e financiada especialmente em países em transição democrática. Essa difusão não se dá de modo uniforme. Em alguns países da América Latina, o discurso-prática do litígio estratégico parece mais presente do que em outros. Este parece ser o caso da Argentina e Colômbia, em relação ao Brasil. Quais são as razões para esta aparente diferença?

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Publicações acadêmicas
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
. Cortes supremas e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina e Colômbia. 2012. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.

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