Justiça restaurativa na escola: trabalhando as relações sócio-morais

Resumo

Este projeto de pesquisa aborda a questão da violência na escola. Com o intuito de analisar os princípios da justiça restaurativa, sob a ótica da moralidade, propomos verificar se a construção de um ambiente sócio-moral, na escola, decorrente da implantação de projetos de justiça restaurativa, possibilita a discussão e o fortalecimento de conceitos e valores morais, que contribuam para a transformação e a autonomia dos alunos, combatendo a violência. Para discutirmos o assunto, tomamos como referencial o projeto piloto "A Justiça na Educação: Compromisso para a garantia do direito à educação e efetivação da cidadania infanto-juvenil", da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Presidente Prudente-SP, sob a responsabilidade do Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira. Esse projeto visa, principalmente, garantir o acesso à educação de qualidade e a permanência de todas as crianças e adolescentes na escola, mas objetiva, secundariamente, implantar nas escolas da rede pública, do município de Presidente Prudente-SP, espaços, denominados Círculos Restaurativos, para a superação dos conflitos vivenciados no ambiente escolar. No decorrer deste trabalho, demonstramos que pretendemos investigar o desenvolvimento e os resultados das ações propostas por tal projeto, no que tange a implementação da justiça restaurativa na educação. (AU)